Índia aprova pena de morte para estupro de menores de 12 anos

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O governo indiano aprovou neste sábado (21) um decreto que prevê a aplicação da pena de morte para quem estuprar crianças menores de 12 anos, com o objetivo de combater um aumento no crime contra mulheres. O gabinete do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, aprovou a regulamentação e a enviou para assinatura do premiê. O decreto precisa ainda da aprovação do parlamento indiano dentro de seis meses para virar lei. Enquanto isso, porém, suspeitos poderão ser processados conforme a nova regra. 

A ordem traz emendas à lei para incluir punições mais graves para estupradores condenados de meninas com menos de 16 anos, de acordo com autoridades do governo. Para esses crimes, o gabinete aumentou a pena mínima de 10 para 20 anos. Já a punição para estupro de mulheres subiu de 7 para 10 anos.

O documento não faz menção ao estupro de meninos ou homens, de acordo com a agência Reuters, que teve acesso a uma cópia da regulamentação. O gabinete recomendou, ainda, que as investigações de estupro estejam obrigatoriamente concluídas dentro de dois meses e aconselhou os julgamentos a também serem finalizados em dois meses.

A decisão ocorreu depois da revolta provocada pelo estupro coletivo e assassinato de uma criança muçulmana de 8 anos e também após o suposto estupro de uma adolescente por um parlamentar do partido governista indiano. O país também tem registrado vários outros casos de violência sexual envolvendo meninas. Os episódios geraram protestos na Índia e provocaram revolta contra o partido governista, acusado de oferecer apoio ao suspeito no caso da menina de oito anos morta na Caxemira indiana. A vítima era muçulmana e os acusados são hindus. Ao menos nove suspeitos, incluindo o parlamentar indiano e quatro policiais, foram detidos nos dois casos recentes de violência sexual no país.

Na quarta-feira (18), o premiê indiano disse, durante visita a Londres, que a violência sexual é uma grande preocupação e uma vergonha para os indianos. O premiê foi duramente criticado por não ter se pronunciado rapidamente sobre os episódios, o que gerou críticas de que o governo não está fazendo o suficiente para proteger a mulheres do país.

Fonte: Folhapress